Tema(s): Cumulação de inventários Possibilidade Identidade de herdeiros Partilhas que são dependentes
Data de Publicação: 22/12/2023
Tema(s): Direito real de habitação Casamento Cônjuge supérstite Imóvel destinado a residência Direito de caráter gratuito
Data de Publicação: 05/09/2023
Tema(s): Direito real de habitação Cônjuge supérstite Imóvel destinado a residência Ausência de impedimento Direito de caráter gratuito
Data de Publicação: 09/08/2023
Tema(s): Direito real de habitação Casamento Cônjuge supérstite Imóvel destinado a residência Ausência de impedimento
Data de Publicação: 12/07/2023
Tema(s): Inventário judicial Apuração do Itcd pela via judicial Possibilidade
Data de Publicação: 23/05/2023
Tema(s): Inventário Nulidade do pacto sucessório Negócio que subsiste como doação Adiantamento de herança Colação
Data de Publicação: 28/12/2022
Tema(s): Inventário Partilha Imóvel sem registro Direitos possessórios Possibilidade de partilha
Data de Publicação: 05/10/2021
Tema(s): Inventário Usucapião Rito do inventário, que não se confunde com processo de conhecimento
Data de Publicação: 27/09/2021
Tema(s): Inventário Nulidade de Venda Incompetência do Juízo Sucessório Colação Prosseguimento do Inventário
Data de Publicação: 25/08/2021
Tema(s): Inventário Nulidade de venda Incompetência do juízo sucessório Colação
Data de Publicação: 04/01/2021